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    • Jurisprudência120

    Tribunal

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    • JP120

    Descritor

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    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS4
    • CONDOMÍNIO3
    • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO3
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES2
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    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ARRENDAMENTO2
    • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • QUOTAS ORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO VENCIDAS E NÃO PAGAS1
    • TRANSACÇÃO HOMOLOGATÓRIA1
    • IMOBILIÁRIA IMPROCEDENTE1
    • PARA FINS HABITACIONAIS1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO - PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO - DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO MISTO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA – CADUCIDADE DA AÇÃO1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO – VALOR DE RENDA – EXTINÇÃO DE FIANÇA1
    • INJÚRIAS E DIFAMAÇÃO1
    • REMOÇÃO DE OBJETOS DE VARANDA E INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS1
    • USUCAPIÃO1
    • LITÍGIOS ENTRE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS POR PLANTAÇÃO DE ÁRVORES/ RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO - DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO1
    • ASSUNÇÃO DE DÍVIDA1
    • MANDATO FORENSE - HONORÁRIOS1