Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MULTA PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Multa processual13
  • Multas processuais1
  • Pagamento de multa processual1
  • Meio processual31
  • Cota processual1
  • ·meio processual1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)156

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T156

    Ano

    • 20265
    • 202512
    • 202424
    • 202315
    • 202212
    • 202121
    • 20209
    • 201914
    • 201812
    • 20177
    • 20168
    • 20157
    • 20146
    • 20133
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IVA15
    • Direito à dedução9
    • Pro rata9
    • Isenção8
    • Circular8
    • IRC6
    • Inconstitucionalidade6
    • Consultas de nutrição6
    • Pressupostos processuais5
    • Ginásios5
    • Locação financeira4
    • IVA - Locação financeira4
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo4
    • Prestações acessórias4
    • IVA - Locação financeira e ALD3
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão3
    • IRC - Tributações autónomas3
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301083
    • Pro rata de dedução2
    • Legitimidade processual da Requerente2
    • IVA – Direito à dedução2
    • Prestações de serviços acessórias2
    • dedutibilidade2
    • Direito à dedução parcial2
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)2