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Nada encontrado para “PATRIMÓNIO CONJUGAL”.

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Talvez procure por

  • Património conjugal2
  • Património32
  • Património comum18
  • Património comum1
  • Património cultural6
  • Crime contra o património1

    Fonte

    • Jurisprudência453

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE453

    Ano

    • 202637
    • 202544
    • 202433
    • 202340
    • 202224
    • 202125
    • 202023
    • 201926
    • 201828
    • 201725
    • 201622
    • 201524
    • 201414
    • 201311
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • MEDIDA DA PENA17
    • DIVÓRCIO16
    • UNIÃO DE FACTO14
    • NULIDADE14
    • BENS COMUNS DO CASAL11
    • CÔNJUGE11
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA11
    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES11
    • BEM COMUM10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • COMPROPRIEDADE9
    • INVENTÁRIO9
    • REQUISITOS9
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA8
    • MEAÇÃO8
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • BENS COMUNS7
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • IN DUBIO PRO REO6