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Nada encontrado para “RENDIMENTOS CONJUNTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência43

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS43

    Ano

    • 20264
    • 20251
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    • 20121
    • 20115
    • 20101
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • IRS6
    • I.R.C4
    • NOÇÃO DE CUSTOS4
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS3
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO3
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)3
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C3
    • LOTEAMENTO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • RENDIMENTOS DA CATEGORIA C3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA2
    • MENOS-VALIAS APURADAS. DESCONSIDERAÇÃO EM SEDE DE ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO2
    • IRC2
    • PROVA DA DISPENSABILIDADE DO CUSTO. PROCESSO DIALÓGICO2
    • SWAPS DE TAXAS DE JURO2
    • RETENÇÕES NA FONTE2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO2
    • ADITADA PELO ARTº.4, DA LEI 55-A/2012, DE 29/101
    • EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO1
    • IMPOSTO DE SELO. LEI 150/99, DE 11/91
    • COBRANÇA COERCIVA1
    • ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO BEM1