Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROPRIEDADE DO RECIBO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Propriedade do recibo1
  • Propriedade do bem1
  • Propriedade67
  • Reserva de propriedade53
  • Registo de propriedade2
  • Reconhecimento de propriedade6

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1

    Ano

    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (I.U.C.)1
    • PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS1
    • ARTº.3, Nº.1, DO C.I.U.C1
    • NOÇÃO DE FACTURA E DE NOTA DE DÉBITO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE1
    • OBRIGAÇÃO DE PROCEDER AO RESPECTIVO REGISTO1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO1
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRESUNÇÃO LEGAL ILIDÍVEL1
    • ARTº.347, DO C.CIVIL1