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Nada encontrado para “CATEGORIA PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Categoria profissional58
  • Categoria profissional diversa1
  • Categoria profissional de motorista1
  • Profissional2
  • Carteira profissional8
  • Carreira profissional3

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)959

    Tribunal

    • CAAD-T806
    • CAAD-A153

    Ano

    • 202670
    • 2025125
    • 2024109
    • 202392
    • 202291
    • 202190
    • 202053
    • 201957
    • 201861
    • 201760
    • 201640
    • 201551
    • 201429
    • 201322
    • 20129

    Descritor

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    • IRS67
    • Ónus da prova17
    • IVA16
    • IRC15
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Mais-valias11
    • Consultas de nutrição9
    • Art8
    • Isenção8
    • Pressupostos processuais8
    • Relação jurídica de emprego público6
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas6
    • Ajudas de custo6
    • Regime simplificado6
    • Fundamentação6
    • Residente em Estado Membro da União Europeia6
    • IRS – Residente não habitual6
    • Não residente6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)6
    • IVA – Direito à dedução5
    • Direito à dedução5
    • Suplemento de risco5
    • Ilegitimidade da Requerente5
    • dividendos5
    • Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)5