Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Responsabilidade do devedor2
  • Responsabilidade do vendedor1
  • Responsabilidade do fiador2
  • Responsabilidade do fat1
  • Responsabilidade do fga1
  • Responsabilidade158

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)12

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A12

    Ano

    • 20231
    • 20224
    • 20212
    • 20192
    • 20171
    • 20152

    Descritor

    • ← todos
    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco2
    • Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de serviços1
    • Suplemento de risco1
    • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória1
    • Relação jurídica de emprego público-violação de lei-acerto suplemento de risco-indemnização-responsabilidade civil extra-contratual1
    • Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora1
    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco1
    • Contrato de prestação de serviços1
    • Resolução sancionatória e sanção pecuniária por incumprimento imputado ao cocontratante da entidade pública credora dos serviços1
    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições1
    • Relações jurídicas de emprego- Suplemento de Risco1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1