Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CASAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Casamento67
  • Casamento civil1
  • Casamento católico7
  • Casamento urgente1
  • Casamento catolico1
  • Regime casamento1

    Fonte

    • Jurisprudência1486

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1486

    Ano

    • 202691
    • 2025165
    • 2024143
    • 2023130
    • 202297
    • 2021101
    • 202098
    • 201986
    • 201899
    • 201789
    • 201644
    • 201536
    • 201448
    • 201344
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • INVENTÁRIO95
    • DIVÓRCIO69
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
    • UNIÃO DE FACTO42
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA40
    • ÓNUS DA PROVA38
    • ABUSO DE DIREITO34
    • CASO JULGADO32
    • INSOLVÊNCIA32
    • NULIDADE29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA27
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • ALIMENTOS24
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL22
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO22
    • CADUCIDADE21
    • LEGITIMIDADE21
    • SIMULAÇÃO21