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Nada encontrado para “EXCEPCIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Excepcionalidade1
  • Excecionalidade2
  • Excepcionalidade do instituto1
  • Excepcional complexidade3
  • Lei excepcional4
  • Nacionalidade75

    Fonte

    • Jurisprudência1665

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1665

    Ano

    • 202656
    • 2025144
    • 2024115
    • 202392
    • 2022100
    • 202169
    • 202072
    • 201979
    • 2018101
    • 201793
    • 2016101
    • 201593
    • 201460
    • 201378
    • 2012101

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA60
    • MEDIDA DA PENA47
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • NULIDADE40
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES31
    • ÓNUS DA PROVA28
    • ABUSO DE DIREITO25
    • TAXA DE JUSTIÇA25
    • PRAZO25
    • ACIDENTE DE TRABALHO24
    • PRESCRIÇÃO24
    • REQUISITOS23
    • INSOLVÊNCIA23
    • RECURSO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • JUSTO IMPEDIMENTO20
    • TAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL18
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ18
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • MEDIDAS DE COACÇÃO18
    • RETRIBUIÇÃO17
    • CONTRADITÓRIO17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17