Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TITULARIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Titularidade24
  • Co-titularidade1
  • Cotitularidade1
  • Contitularidade3
  • Titularidade da conta2
  • Titularidade de imóvel1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça206

    Tribunal

    • PJ206

    Ano

    • 20171
    • 20132
    • 20123
    • 20112
    • 201010
    • 20084
    • 200712
    • 200612
    • 20054
    • 20044
    • 20024
    • 20012
    • 20003
    • 19996
    • 19982

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA33
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA5
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: 1. FORAM- ME APRESENTADAS VÁRIAS QUEIXAS POR PARTE DE VIÚVAS DE REFORMADOS DA PS1
    • SEQUÊNCIA: 1.º A BENEFICIÁRIA N.º.... , SENHORA ..... , ABRANGIDA PELO CENTRO REGIONAL DE S1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: TEM ESTE ÓRGÃO DO ESTADO RECEBIDO ALGUMAS QUEIXAS RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDIT1
    • SEQUÊNCIA: 1 - NO PROCESSO R-1517/93,INSTAURADO NESTE ÓRGÃO DE ESTADO COM BASE EM QUEIXA AP1
    • SEQUÊNCIA: 1. OS RECLAMANTES ....... APRESENTARAM RECLAMAÇÃO NESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA ON1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: FOI ENVIADA AO PROVEDOR DE JUSTIÇA, PELA ALTA CONTRA A CORRUPÇÃO, UMA QUEIXA QUE1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ESTÁ ACTUALMENTE REGULADO PELA1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO N.º 8 /B/20041
    • SEQUÊNCIA: 1. FOI OPORTUNAMENTE APRECIADA NESTA PROVEDORIA UMA A QUEIXA APRESENTADA PELO BE1