Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade14
  • Autoridade civil1
  • Abuso de autoridade1
  • Autoridade de saúde1
  • Autoridade central7
  • Poder de autoridade6

    Fonte

    • Jurisprudência2340

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN2340

    Ano

    • 2026117
    • 2025180
    • 2024197
    • 2023135
    • 2022126
    • 2021187
    • 2020149
    • 2019178
    • 2018175
    • 2017127
    • 2016157
    • 2015152
    • 201459
    • 201351
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • LEI N.º 60/2005, DE 29 DE DEZEMBRO37
    • DIREITO DE INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES32
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL31
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL28
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL26
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL26
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL25
    • CASO JULGADO24
    • OPOSIÇÃO23
    • PRESCRIÇÃO22
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO21
    • IVA19
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM18
    • IRS16
    • SINDICATOS15
    • ÓNUS DA PROVA14
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE13
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO13
    • INTERESSE EM AGIR13
    • INDEFERIMENTO LIMINAR13
    • PROCESSO DISCIPLINAR13
    • FUNDAMENTAÇÃO12
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO11
    • ISENÇÃO DE IMI10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10