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    Fonte

    • Jurisprudência3960

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3960

    Ano

    • 2026295
    • 2025477
    • 2024270
    • 2023272
    • 2022255
    • 2021176
    • 2020172
    • 2019227
    • 2018219
    • 2017232
    • 2016227
    • 2015156
    • 2014102
    • 2013140
    • 2012174

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO150
    • ÓNUS DA PROVA132
    • TÍTULO EXECUTIVO117
    • PERSI106
    • PRESCRIÇÃO104
    • INSOLVÊNCIA101
    • NULIDADE DA SENTENÇA100
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS89
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
    • NULIDADE86
    • EXECUÇÃO76
    • LIVRANÇA75
    • RETRIBUIÇÃO75
    • INDEMNIZAÇÃO74
    • ABUSO DE DIREITO73
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • REQUISITOS69
    • COMUNICAÇÃO68
    • CONTRATO DE TRABALHO58
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA51
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA49
    • EXTINÇÃO46