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Nada encontrado para “SOLIDARIEDADE”.

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  • Solidariedade23
  • Solidariedade ativa1
  • Dever de solidariedade1
  • Solidariedade legal1
  • Solidariedade passiva5
  • Greve de solidariedade1

    Fonte

    • Jurisprudência32

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS32

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20243
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20202
    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20112
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • ILEGALIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • PODERES DE TUTELA E SUPERINTENDÊNCIA2
    • IVA2
    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUANIS ADMINISTRATIVOS1
    • CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • EXTINÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL1
    • FUNDAÇÃO1
    • PRESUNÇÃO1
    • COMPETÊNCIA DO TCA1
    • GESTÃO INTEGRAL DE HOSPITAL1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • IMPROCEDÊNCIA DA ACÇÃO1
    • POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS1
    • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. REGIME DE ARGUIÇÃO1
    • INCOMPETÊNCIA1
    • “ACOLHIMENTO FAMILIAR”1
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)1
    • NULIDADES PROCESSUAIS1
    • LIQUIDAÇÃO ADICIONAL1