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Nada encontrado para “RISCOS”.

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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)1020

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC1020

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 202412
    • 20239
    • 20225
    • 20216
    • 202010
    • 201910
    • 20189
    • 201716
    • 20166
    • 20158
    • 20148
    • 20139
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS519
    • RISCO AGRAVADO166
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO134
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI56
    • NEXO DE CAUSALIDADE46
    • ACIDENTE EM SERVIÇO45
    • COMPETÊNCIA35
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE29
    • REMUNERAÇÃO27
    • INCOMPATIBILIDADE26
    • ACIDENTE IN ITINERE25
    • SERVIÇO DE CAMPANHA24
    • MILITAR24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • MINISTÉRIO PÚBLICO23
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE22
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO21
    • COMPETENCIA19
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL19
    • NULIDADE19
    • REVISÃO DE PROCESSO18
    • ACTO ADMINISTRATIVO18
    • ESTATUTO18
    • AUTORIZAÇÃO17