Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RETROACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Retroactividade35
  • Não retroactividade1
  • Rectroactividade1
  • Retroatividade2
  • Retroatividade1
  • Retroactividade da lei78

    Fonte

    • Jurisprudência109

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN109

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20249
    • 20232
    • 20224
    • 20215
    • 20203
    • 20192
    • 20183
    • 20174
    • 20164
    • 20156
    • 20149
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA6
    • RECURSO6
    • RECURSO APLICAÇÃO COIMA – SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO: REGIME APLICÁVEL6
    • PRINCÍPIO CONFIANÇA6
    • INTIMAÇÃO PROTECÇÃO DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS6
    • ART.º 27º DO CPTA6
    • DL N.º 147-A-/065
    • EXAMES ACESSO - REPETIÇÃO5
    • IGUALDADE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR5
    • LEI APLICÁVEL4
    • CGA4
    • MEIO PROCESSUAL IDÓNEO4
    • PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI NOVA MAIS FAVORÁVEL4
    • APOSENTAÇÃO4
    • DL N.º 116/85 - LEI N.º 01/20044
    • RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
    • RETROACTIVIDADE3
    • DISPENSA, REDUÇÃO E ATENUAÇÃO ESPECIAL DAS COIMAS3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • LEI N.º 7/2021, DE 26 DE FEVEREIRO3
    • REMESSA À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA2
    • PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 01/07/20242
    • REPOSIÇÃO DE RETROACTIVOS RECEBIDOS2
    • EFEITOS JURÍDICOS2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2