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    Fonte

    • Jurisprudência2988

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2988

    Ano

    • 2026146
    • 2025241
    • 2024177
    • 2023148
    • 2022131
    • 202185
    • 202098
    • 2019100
    • 2018111
    • 2017122
    • 2016146
    • 2015140
    • 2014143
    • 2013154
    • 2012193

    Descritor

    • ← todos
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    • INDEMNIZAÇÃO158
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
    • ÓNUS DA PROVA86
    • ALIMENTOS71
    • CASO JULGADO54
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
    • INDEFERIMENTO LIMINAR51
    • PRESCRIÇÃO48
    • UNIÃO DE FACTO48
    • RECURSO48
    • ABUSO DE DIREITO47
    • EXECUÇÃO46
    • NULIDADE46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
    • DANO BIOLÓGICO41
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    • MATÉRIA DE FACTO36
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    • PENA DE MULTA33
    • RESPONSABILIDADE CIVIL33
    • MEDIDA DA PENA33
    • PENHORA33