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    Fonte

    • Jurisprudência11903

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE11903

    Ano

    • 2026760
    • 20251240
    • 2024863
    • 2023866
    • 2022732
    • 2021617
    • 2020562
    • 2019635
    • 2018675
    • 2017597
    • 2016648
    • 2015589
    • 2014339
    • 2013416
    • 2012460

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE308
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO254
    • ACIDENTE DE TRABALHO238
    • NULIDADE DA SENTENÇA205
    • ÓNUS DA PROVA197
    • REQUISITOS190
    • PRESCRIÇÃO187
    • INSOLVÊNCIA182
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
    • TÍTULO EXECUTIVO161
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE145
    • MEDIDA DA PENA141
    • INDEMNIZAÇÃO135
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
    • EXECUÇÃO130
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA127
    • RECURSO126
    • PERSI125
    • ABUSO DE DIREITO124
    • CONTRA-ORDENAÇÃO119
    • COMPETÊNCIA MATERIAL116
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO112
    • PRAZO111
    • INJUNÇÃO109
    • COMUNICAÇÃO109