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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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  • Custas. reforma1
  • Reforma - custas1
  • Reforma quanto a custas19
  • Reforma da conta de custas1
  • Reforma56
  • Reforma. custas. taxa remanescente1

    Fonte

    • Jurisprudência137

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE137

    Ano

    • 20263
    • 20255
    • 202413
    • 202310
    • 202210
    • 202110
    • 20208
    • 20192
    • 20186
    • 20179
    • 201612
    • 201511
    • 20148
    • 20135
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • NULIDADE6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • PERIGO DE FUGA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONSUMAÇÃO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
    • EXAME CRÍTICO DA PROVA3
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA3
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO3
    • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO3
    • PENA DE PRISÃO3
    • NOTIFICAÇÃO2
    • ADMOESTAÇÃO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • DECISÃO JUDICIAL2
    • FACTOS RELEVANTES2
    • TRÂNSITO EM JULGADO2
    • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS2
    • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO2