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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência253

    Tribunal

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    • TCAS253

    Ano

    • 202614
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    • 20158
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    • 201312
    • 20128

    Descritor

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    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS14
    • REFORMA DE ACÓRDÃO11
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO10
    • MILITARES7
    • CGA7
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • IRC5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • REFORMA DO ACÓRDÃO5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • APOSENTAÇÃO5
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA5
    • RESGATE ANTECIPADO5
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)5
    • RECURSO JURISDICIONAL5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE5
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO5
    • PENSÃO DE REFORMA5
    • SEGUROS DE VIDA4
    • PROVA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
    • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
    • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
    • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS4