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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência2145

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2145

    Ano

    • 2026126
    • 2025196
    • 2024152
    • 2023197
    • 2022159
    • 2021110
    • 2020111
    • 201988
    • 201894
    • 201798
    • 2016132
    • 2015107
    • 201474
    • 2013108
    • 201296

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA98
    • MEDIDA DA PENA97
    • NULIDADE74
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA51
    • IN DUBIO PRO REO45
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES43
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO32
    • FUNDAMENTAÇÃO30
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA30
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • PROVA INDIRECTA29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA28
    • VALORAÇÃO DA PROVA27
    • ERRO DE JULGAMENTO27
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS27
    • ROUBO26
    • DOLO26
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS25
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA25
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO24