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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência1909

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1909

    Ano

    • 2026120
    • 2025173
    • 2024133
    • 2023101
    • 202263
    • 202136
    • 202050
    • 201943
    • 201867
    • 201791
    • 201673
    • 201594
    • 201490
    • 2013115
    • 2012121

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO66
    • INDEMNIZAÇÃO62
    • MATÉRIA DE FACTO57
    • ÓNUS DA PROVA55
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • NULIDADE46
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
    • ABUSO DE DIREITO35
    • IN DUBIO PRO REO35
    • INSOLVÊNCIA33
    • NULIDADE DE SENTENÇA33
    • PROVA33
    • FUNDAMENTAÇÃO32
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO27
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL25
    • PROVA TESTEMUNHAL24
    • PRAZO24
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • MEDIDA DA PENA24
    • PRESCRIÇÃO23
    • PROVA PERICIAL22
    • DEPOIMENTO INDIRECTO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21