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Nada encontrado para “LIBERDADE DE FORMA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência5382

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5382

    Ano

    • 2026266
    • 2025500
    • 2024405
    • 2023441
    • 2022361
    • 2021282
    • 2020261
    • 2019248
    • 2018276
    • 2017257
    • 2016319
    • 2015281
    • 2014182
    • 2013253
    • 2012269

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA208
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
    • MEDIDA DA PENA190
    • NULIDADE153
    • PRISÃO PREVENTIVA124
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108
    • NULIDADE DA SENTENÇA96
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA89
    • LIBERDADE CONDICIONAL85
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES84
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA83
    • REVOGAÇÃO70
    • PENA DE MULTA70
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA68
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ68
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO68
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO67
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA62
    • REQUISITOS60
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA57
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR54
    • INDEMNIZAÇÃO53
    • ÓNUS DA PROVA53