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Nada encontrado para “EXCESSO”.

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Talvez procure por

  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência4859

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4859

    Ano

    • 2026361
    • 2025531
    • 2024358
    • 2023407
    • 2022318
    • 2021248
    • 2020220
    • 2019261
    • 2018228
    • 2017219
    • 2016254
    • 2015235
    • 2014134
    • 2013193
    • 2012192

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO177
    • MEDIDA DA PENA168
    • NULIDADE143
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA130
    • NULIDADE DA SENTENÇA125
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
    • INDEMNIZAÇÃO101
    • ACIDENTE DE TRABALHO87
    • ABUSO DE DIREITO85
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA80
    • REQUISITOS69
    • ÓNUS DA PROVA64
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO64
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ63
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES61
    • PRISÃO PREVENTIVA60
    • PRESCRIÇÃO59
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
    • RESPONSABILIDADE CIVIL57
    • TÍTULO EXECUTIVO51
    • TAXA DE JUSTIÇA50
    • EQUIDADE50
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA47
    • RECURSO43