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Nada encontrado para “ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Especialidade1
  • Mobilidade especial9
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3
  • Perícia da especialidade1
  • Mudança de especialidade1

    Fonte

    • Jurisprudência4158

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN4158

    Ano

    • 202632
    • 202548
    • 202463
    • 202356
    • 2022265
    • 2021360
    • 2020283
    • 2019298
    • 2018356
    • 2017379
    • 2016342
    • 2015347
    • 2014172
    • 2013139
    • 2012208

    Descritor

    • ← todos
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL115
    • PROCESSO DISCIPLINAR61
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA40
    • PRESCRIÇÃO38
    • APOSENTAÇÃO31
    • CADUCIDADE DIREITO ACÇÃO28
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL27
    • ACTO IMPUGNÁVEL26
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA25
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR24
    • CONCURSO24
    • FUNDAMENTAÇÃO22
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO22
    • IMI22
    • CADUCIDADE21
    • NULIDADE SENTENÇA20
    • FALTA FUNDAMENTAÇÃO20
    • SINDICATOS20
    • RECURSO19
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL19
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO19
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO18
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA18
    • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS18
    • REQUISITOS16