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Nada encontrado para “DIGNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Dignidade2
  • Dignidade penal1
  • Dignidade humana1
  • Indignidade3
  • Dignidade do menor1
  • Diuturnidade18

    Fonte

    • Jurisprudência2141

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2141

    Ano

    • 2026122
    • 2025183
    • 2024156
    • 2023180
    • 2022154
    • 2021122
    • 202093
    • 2019114
    • 2018105
    • 2017105
    • 2016131
    • 2015106
    • 201483
    • 2013102
    • 201293

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA185
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
    • MEDIDA DA PENA97
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE65
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO47
    • DIFAMAÇÃO45
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL43
    • NULIDADE41
    • NULIDADE DA SENTENÇA39
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
    • DOLO34
    • PRISÃO PREVENTIVA34
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO30
    • REQUISITOS28
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
    • INJÚRIA25
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA25
    • ADVOGADO25
    • JUSTA CAUSA25
    • IN DUBIO PRO REO24
    • PENA DE MULTA24