Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SOLIDARIEDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Solidariedade23
  • Solidariedade ativa1
  • Dever de solidariedade1
  • Solidariedade legal1
  • Solidariedade passiva5
  • Greve de solidariedade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça271

    Tribunal

    • PJ271

    Ano

    • 20161
    • 20131
    • 20126
    • 20104
    • 20086
    • 20076
    • 20064
    • 20054
    • 20042
    • 20037
    • 20023
    • 20006
    • 199916
    • 19988
    • 19975

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA22
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA17
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA3
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: NOTA: VER RECOMENDAÇÃ 9/ B/95, TEXTO DE IGUAL TEOR2
    • SEQUÊNCIA: I-1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. VÁRIAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E PESSOAS COLECTIVAS1