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Nada encontrado para “SOLIDARIEDADE”.

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Talvez procure por

  • Solidariedade23
  • Solidariedade ativa1
  • Dever de solidariedade1
  • Solidariedade legal1
  • Solidariedade passiva5
  • Greve de solidariedade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)468

    Tribunal

    • CAAD-T464
    • CAAD-A4

    Ano

    • 202617
    • 202579
    • 202490
    • 202324
    • 202227
    • 202146
    • 202037
    • 201935
    • 201818
    • 201725
    • 201621
    • 201524
    • 201415
    • 20135
    • 20125

    Descritor

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    • Princípio da igualdade40
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário24
    • IRC16
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário14
    • IRS14
    • Inconstitucionalidade14
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o setor bancário10
    • Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário9
    • Mais-valias8
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes8
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o sector bancário8
    • Incompetência do tribunal arbitral7
    • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal7
    • Derrama Estadual6
    • Ónus da prova6
    • Não Residente6
    • Derrama Regional5
    • CIRS5
    • igualdade e capacidade contributiva5
    • Residente em Estado Membro da União Europeia5
    • Liberdade de circulação de capitais5
    • Grupos de sociedades4
    • Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário4