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Nada encontrado para “OFICIAL DA ARMADA”.

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  • Oficial da armada4
  • Oficial das forças armadas2
  • Oficial4
  • Oficial da força aerea1
  • Oficiais médicos das forças armadas1
  • Praças da armada1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20241
    • 20131
    • 20101
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR 120º DO CPTA E LEI N° 34/2007, DE 13 DE AGOSTO FORÇA AÉREA PORTUGUESA1
    • NULIDADE INSUPRÍVEL POR AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA E INDIVIDUALIZAÇÃO ENTRE AS INFRACÇÕES IMPUTADAS E AS PENAS APLICÁVEIS E POSTERIORMENTE APLICADAS AO ARGUIDO1
    • ARTIGO 121º, Nº 3 DO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO1
    • GRATIFICAÇÃO DO SERVIÇO1
    • REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR1
    • AGENTE DA PSP1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • ARTIGO 18º, Nº 3 DA LOE PARA 20181
    • DEVER DE LEALDADE1
    • UNIDADE ESPECIAL DE POLÍCIA1
    • PRAXES/INTEGRAÇÃO1
    • FORÇA AÉREA PORTUGUESA; PRAXES/INTEGRAÇÃO1
    • CÁLCULO1
    • PÁRA-QUEDISTA1
    • MENÇÃO DE “SATISFAZ”1