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Nada encontrado para “ENSINO PROFISSIONAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência17

    Tribunal

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    • TCAS17

    Ano

    • 20252
    • 20241
    • 20152
    • 20131
    • 20121
    • 20111
    • 20082
    • 20061
    • 20052
    • 20031
    • 20011
    • 20001
    • 19981

    Descritor

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    • ART. 10.º DO DL Nº 312/99 , DE 10-081
    • PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO1
    • INAPLICABILIDADE DO REGIME PREVISTO NO DL Nº 204/98, DE 11/71
    • ASSISTENTE DE 2.º TRIÉNIO1
    • ACÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITO1
    • COMPENSAÇÃO PELA CADUCIDADE DO CONTRATO1
    • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE1
    • DOCENTE1
    • IMPUGNAÇÃO DO ACTO DE PROCESSAMENTO DO VENCIMENTO1
    • PROFESSOR CONTRATADO1
    • FUNÇÕES EM ACUMULAÇÃO1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • I.R.S1
    • ISENÇÃO DE IRC1
    • ENSINO PROFISSIONAL1
    • PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA1
    • ARTº.56, DO C.I.R.S1
    • NOMEAÇÃO1
    • AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL1
    • FILHOS MAIORES QUE NÃO TENHAM MAIS DE 25 ANOS1
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDO1
    • EFEITOS1
    • EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO NA CANDIDATURA1
    • AGREGADO FAMILIAR1
    • ART.º 6.º N.º 5 E N.º 6 DO DL N.º 57/2016, DE 29 DE AGOSTO NA REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N.º 57/2017, DE 19 DE JULHO1