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Nada encontrado para “DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS”.

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Talvez procure por

  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa interesses associados1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1

    Fonte

    • Jurisprudência135

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE135

    Ano

    • 202614
    • 202522
    • 20248
    • 20238
    • 20227
    • 20219
    • 20205
    • 20197
    • 201810
    • 20173
    • 20166
    • 20158
    • 20142
    • 201312
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
    • MEDIDA DA PENA5
    • ACÇÃO POPULAR5
    • ISENÇÃO DE CUSTAS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • MINISTÉRIO PÚBLICO4
    • LEGITIMIDADE4
    • USUCAPIÃO4
    • CUSTAS4
    • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA4
    • NULIDADE4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • DOLO EVENTUAL3
    • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • INTERESSES DIFUSOS3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • INDEFERIMENTO LIMINAR3
    • INJUNÇÃO3
    • CAUSA DE PEDIR3