Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses legítimos1
  • Defesa interesses associados1
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Defesa individual de interesses individuais1

    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN9

    Ano

    • 20231
    • 20222
    • 20181
    • 20162
    • 20151
    • 20071
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • LEGITIMIDADE ATIVA- ASSOCIAÇÃO- DIREITO DE AÇÃO POPULAR1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA IMPUGNATÓRIA (Nº 2 DO ARTIGO 55º DO CPTA); ACÇÃO POPULAR CORRECTIVA; ACÇÃO POPULAR DESTINADA À DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM1
    • ACÇÃO POPULAR; LEGITIMIDADE; EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL: EXTINÇÃO DE FREGUESIAS1
    • LEGITIMIDADE POPULAR1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • INTERESSES DIFUSOS; INTERESSES INDIVIDUAIS; VIOLAÇÃO DO PDM1
    • AÇÃO POPULAR; LEGITIMIDADE; LEI N.º 83/951
    • ACÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE1
    • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS DA LEI N.º 11-A/2003; PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – ARTIGO 4.º, N.º 2, AL. A) E N.º 1, AL. G) DO ETAF; ISENÇÃO DE CUSTAS- ARTIGO 4.º, N.º 1, ALÍNEA G) DO RCP1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL ACTIVA - VEREADOR - ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1