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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência442

    Tribunal

    • TRE155
    • TRG149
    • TRC132
    • TCAN6

    Ano

    • 202630
    • 202549
    • 202449
    • 202334
    • 202228
    • 202126
    • 202025
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    • 201823
    • 201723
    • 201613
    • 201511
    • 201411
    • 201318
    • 201221

    Descritor

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    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS18
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • NULIDADE12
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • ALIMENTOS9
    • PROVA PERICIAL9
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA8
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO8
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
    • CO-AUTORIA7
    • MENOR7
    • MENORES7
    • INTERESSE DO MENOR6
    • MEDIDA TUTELAR6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE6
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS5