Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SIMULTANEIDADE TEMPORAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Simultaneidade temporal1
  • Extemporaneidade93
  • Simultaneidade das prestações1
  • Extemporaneidade do1
  • Simultaneidade e irreversibilidade1
  • Descontinuidade temporal1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)974

    Tribunal

    • CAAD-T955
    • CAAD-A19

    Ano

    • 202689
    • 2025143
    • 2024123
    • 202396
    • 202284
    • 202162
    • 202068
    • 201969
    • 201849
    • 201742
    • 201653
    • 201536
    • 201435
    • 201315
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • IRC43
    • IVA28
    • IRS27
    • Ónus da prova17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)16
    • Art12
    • competência dos tribunais arbitrais12
    • legitimidade11
    • Circular10
    • Direito à dedução10
    • Pro rata9
    • ineptidão da petição9
    • Inconstitucionalidade9
    • Aplicação da lei no tempo9
    • Ineptidão da petição9
    • RFAI9
    • SGPS8
    • Legitimidade dos repercutidos7
    • Princípio da igualdade7
    • Competência dos Tribunais arbitrais7
    • Princípio da capacidade contributiva7
    • Locação financeira6
    • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal6
    • Conformidade com o Direito da União Europeia6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário6