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Nada encontrado para “ENSINO PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Ensino profissional5
  • Ensino tecnico profissional2
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Escola profissional2
  • Estágio profissional1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)332

    Tribunal

    • CAAD-T271
    • CAAD-A61

    Ano

    • 202615
    • 202531
    • 202429
    • 202324
    • 202226
    • 202135
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    • 201616
    • 201514
    • 201411
    • 20138
    • 20125

    Descritor

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    • Consultas de nutrição8
    • IRS7
    • Isenção7
    • Ónus da prova6
    • 9.º, 1) do CIVA6
    • IVA6
    • Pressupostos processuais6
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo6
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão6
    • Recurso de revisão de decisão arbitral5
    • Reenvio a título prejudicial5
    • IRC5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário4
    • Ónus da Prova4
    • Benefício fiscal4
    • IVA – Ginásios3
    • IVA - Ginásios3
    • art3
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal3
    • CSR - Contribuição de Serviço Rodoviário3
    • Relações jurídicas de emprego público3
    • Fundamentação3
    • Direito à dedução3
    • IRS - Mais-valias imobiliárias3
    • Indemnização por garantia indevida3