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Nada encontrado para “ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Especialidade1
  • Mobilidade especial9
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3
  • Perícia da especialidade1
  • Mudança de especialidade1

    Fonte

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    • Fiscal — vinculativas (AT)1247

    Tribunal

    • AT-IV1247

    Ano

    • 2026106
    • 2025302
    • 2024185
    • 202348
    • 202214
    • 202143
    • 202049
    • 201983
    • 201871
    • 201776
    • 201619
    • 201520
    • 201418
    • 201349
    • 201273

    Descritor

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    • Taxas113
    • Residente não habitual80
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Enquadramento53
    • Taxa de IVA33
    • Localização de operações27
    • IVA22
    • Isenções19
    • Direito à dedução16
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Operações Imobiliárias11
    • Inversão do sujeito passivo10
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual9
    • Lei Mais Habitação9
    • IRS Jovem9
    • regime de neutralidade fiscal9
    • RBC8
    • Localização das operações7
    • Regularizações7
    • Alienação onerosa de imóvel7
    • Operações imobiliárias6
    • Dispositivo médico5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)5
    • Prestações de serviços5
    • RETGS5