98 resultados nos descritores e sumários · 125 no texto integral

1. TCONST1993-03-30só sumário

   92-0145

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do acordão n 153/93 não julga inconstitucional a norma contida

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • DESPEDIMENTO
   • EMPRESA PUBLICA
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • EMPRESA PRIVADA
2. TCONST1994-01-19só sumário

   93-0438

   Relator: NUNES DE ALMEIDA

   Remete para os fundamentos constantes do Acórdão nº 152/93.

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • EMPRESA PÚBLICA
3. TCONST1994-01-20só sumário

   92-0594

   Relator: TAVARES DA COSTA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 153/93, julga não inconstitucional a norma do

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • DESPEDIMENTO
   • EMPRESA PUBLICA
4. TCONST1994-01-20só sumário

   93-0341

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Remete para os fundamentos do Acordão 153/93.

   • PROCESSO CONSTITUCIONAL
   • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
   • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
5. TCONST1993-10-25só sumário

   93-0352

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do acordão n. 153/93, publicado no Diario da Republica, II

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • EMPRESA PUBLICA
   • DESPEDIMENTO
6. TCONST1993-06-30só sumário

   92-0195

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos do acordão n. 153/93, julga não inconstitucional a norma do

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • DESPEDIMENTO
   • EMPRESA PUBLICA
7. TCONST1993-06-30só sumário

   92-0493

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos do acordão n. 152/93, julga não inconstitucional a norma do

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • DESPEDIMENTO
   • EMPRESA PUBLICA
   • PROCESSO CONSTITUCIONAL
   • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
8. TCONST1993-06-29só sumário

   93-0335

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 153/93, publicado no Diario da Republica, II

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • EMPRESA PUBLICA
   • DESPEDIMENTOS
9. TCONST1993-05-25só sumário

   92-0159

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 153/93, publicado no Diario da Republica, II

   • AMNISTIA
   • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
   • EMPRESA PUBLICA
   • DESPEDIMENTO
10. TCONST1993-05-11só sumário

    92-0176

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos do acordão n. 152/93, julga não inconstitucional a norma do

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • DESPEDIMENTO
11. TCONST1993-05-04só sumário

    92-0784

    Relator: SOUSA BRITO

    Pelos fundamentos do DL 153/93, decide-se julgar não inconstitucional a norma

    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • EMPRESA PUBLICA
12. TCONST1993-03-30só sumário

    93-0101

    Relator: MARIO DE BRITO

    Pelos fundamentos do acordão n. 152/93, publicado no Diario da Republica, II

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • DESPEDIMENTO
13. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0079

    Relator: MARIO DE BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 152/93, publicado no Diario da Republica, II

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • DESPEDIMENTO
14. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0360

    Relator: SOUSA BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 153/93, publicado no Diario da Republica, II

    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • EMPRESA PUBLICA
    • DESPEDIMENTO
15. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0121

    Relator: MARIO DE BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 152/93, publicado no Diario da Republica, II

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • DESPEDIMENTO
16. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0122

    Relator: SOUSA BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 152/93 , publicado no Diario da Republica, II

    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • EMPRESA PUBLICA
17. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0099

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Pelos fundamentos do acordão n. 152/93, julga não inconstitucional a norma do

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • APLICAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA
    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • DESPEDIMENTO
18. TCONST1993-03-30só sumário

    92-0163

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 153/93, publicado no Diario da Republica, II

    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • EMPRESA PUBLICA
    • DESPEDIMENTO
19. TCONST1993-11-30só sumário

    93-0338

    Relator: TAVARES DA COSTA

    Remete para os fundamentos do Acordão n. 153/93.

    • AMNISTIA
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR
    • EMPRESA PUBLICA
20. TCONST1993-11-04só sumário

    93-0189

    Relator: SOUSA BRITO

    Remete para os fundamentos constantes do Acordão n. 152/93.

    • PRINCIPIO DA IGUALDADE
    • PROPRIEDADE PRIVADA
    • ACTIVIDADE ECONOMICA
    • SECTOR PUBLICO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • AMNISTIA