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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
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  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência3546

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3546

    Ano

    • 2026263
    • 2025339
    • 2024361
    • 2023335
    • 2022222
    • 2021209
    • 2020262
    • 2019309
    • 2018238
    • 2017281
    • 2016128
    • 201590
    • 201468
    • 201384
    • 201285

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO226
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO170
    • INDEMNIZAÇÃO111
    • NULIDADE DA SENTENÇA107
    • ÓNUS DA PROVA103
    • CASO JULGADO101
    • ABUSO DE DIREITO97
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
    • USUCAPIÃO79
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
    • DANO BIOLÓGICO71
    • CONTRATO DE EMPREITADA68
    • EMPREITADA63
    • RESPONSABILIDADE CIVIL59
    • ACIDENTE DE TRABALHO59
    • NULIDADE58
    • CONTRATO DE SEGURO57
    • INSOLVÊNCIA55
    • NULIDADE DE SENTENÇA53
    • REQUISITOS49
    • EQUIDADE49
    • EXPROPRIAÇÃO43
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA42
    • DIREITO DE RETENÇÃO41
    • CADUCIDADE40