Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência2975

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2975

    Ano

    • 2026237
    • 2025392
    • 2024198
    • 2023218
    • 2022164
    • 2021141
    • 2020135
    • 2019172
    • 2018140
    • 2017136
    • 2016179
    • 2015133
    • 201477
    • 2013125
    • 2012125

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
    • NULIDADE79
    • INDEMNIZAÇÃO76
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO76
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • REQUISITOS64
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS61
    • ÓNUS DA PROVA58
    • USUCAPIÃO57
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56
    • MEDIDA DA PENA56
    • ACIDENTE DE TRABALHO54
    • LIBERDADE CONDICIONAL50
    • CONTRATO DE EMPREITADA42
    • EMPREITADA41
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL40
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
    • ABUSO DE DIREITO36
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO33
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO33
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
    • POSSE32
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES31
    • EQUIDADE29