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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Jurisprudência2745

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2745

    Ano

    • 2026180
    • 2025244
    • 2024193
    • 2023175
    • 2022129
    • 202164
    • 202071
    • 201994
    • 201881
    • 2017112
    • 2016103
    • 2015136
    • 2014142
    • 2013153
    • 2012155

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO124
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
    • ÓNUS DA PROVA113
    • NULIDADE76
    • USUCAPIÃO69
    • INSOLVÊNCIA69
    • CASO JULGADO66
    • RECURSO57
    • EMPREITADA56
    • REQUISITOS54
    • RESPONSABILIDADE CIVIL52
    • CONTRATO DE EMPREITADA44
    • MATÉRIA DE FACTO43
    • POSSE41
    • ABUSO DE DIREITO41
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
    • NULIDADE DE SENTENÇA39
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM37
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • CONTRATO DE SEGURO36
    • PRESSUPOSTOS35
    • PRESCRIÇÃO34
    • FUNDAMENTAÇÃO31
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • DEFEITOS31