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Nada encontrado para “FACTOS MATERIAIS E CONCRETOS”.

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Talvez procure por

  • Factos materiais e concretos1
  • Factos concretos14
  • Facto material2
  • Factos concretizadores3
  • Erros materiais6
  • Alegação de factos concretos4

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)127

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV127

    Ano

    • 202626
    • 202529
    • 202424
    • 20234
    • 20222
    • 20214
    • 20205
    • 20195
    • 20182
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20137
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • Serviços de gestão de fundo de investimento9
    • Taxas7
    • RBC4
    • Enquadramento4
    • Fundos de Investimento3
    • Inversão de sujeito passivo3
    • Fundos de investimento3
    • Fundos3
    • Reabilitação urbana2
    • Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços em parque logístico2
    • Organismos de investimento coletivo2
    • Intermediação2
    • Isenções2
    • Prestação de serviços de revisão legal de contas2
    • Associação em Participação2
    • Prestações de serviços2
    • Aquisição a entidades terceiras de serviços de assessoria jurídica e legal e de contabilidade2
    • Resíduos2
    • Resguardos2
    • Localização de operações2
    • Taxa de IVA2
    • Taxa aplicável-e-books-Verba 2.1 da Lista I anexa ao Código do IVA1
    • Os serviços de transporte directamente relacionados com exportação1
    • Transporte de resíduos gerados por uma clínica dentária, i.e., agulhas e compressas1
    • Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em atividades relacionadas com a saúde humana1