TRGcitado por 1
994/03.4TMBRG.G1
Relator: ROSA TCHING
1º- O âmbito e limites da autoridade do caso julgado formado por
12 resultados nos descritores e sumários · 15 no texto integral
Relator: ROSA TCHING
1º- O âmbito e limites da autoridade do caso julgado formado por
Relator: GOMES DA SILVA
1. A prestação de alimentos devida ao cônjuge e ex-cônjuge, nos
Relator: ARAÚJO FERREIRA
Pese embora a prova de que a requerente necessita de auxílio pecuniário
Relator: MATA RIBEIRO
I - Na acção em que são pedidos alimentos a título provisório e
Relator: EDUARDO TENAZINHA
A atribuição duma prestação alimentícia tem por fundamento a “situação de necessidade
Relator: MÁRIO MENDES
1. Na actual redacção da alínea c) do nº1 do artigo 2013º
Relator: ARAÚJO FERREIRA
1. Aos alimentos provisórios requeridos por um dos cônjuges ou fixados oficiosamente
Relator: ROSA TCHING
Os alimentos provisórios requeridos nos termos do disposto no art. 1407º, n
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I - O direito a alimentos entre cônjuges, deriva do dever de assistência
Relator: GIL ROQUE
I - Na providência cautelar de alimentos provisórios há que atender ao estado
Relator: HELDER ROQUE
I - O crédito de alimentos, que pode deixar de ser pedido, é
Relator: EMÍDIO RODRIGUES
I - O procedimento cautelar visando a fixação de alimentos provisórios e instaurado