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  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência11439

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE11439

    Ano

    • 2026753
    • 20251188
    • 2024760
    • 2023794
    • 2022717
    • 2021536
    • 2020512
    • 2019583
    • 2018601
    • 2017570
    • 2016638
    • 2015559
    • 2014328
    • 2013425
    • 2012519

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO350
    • ACIDENTE DE TRABALHO311
    • NULIDADE286
    • NULIDADE DA SENTENÇA255
    • ÓNUS DA PROVA239
    • TÍTULO EXECUTIVO216
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO202
    • REQUISITOS183
    • MEDIDA DA PENA182
    • INDEMNIZAÇÃO178
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS159
    • INSOLVÊNCIA157
    • ABUSO DE DIREITO152
    • PRESCRIÇÃO149
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA133
    • CASO JULGADO131
    • EXECUÇÃO130
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO119
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO118
    • RESPONSABILIDADE CIVIL112
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO108
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE107
    • INDEFERIMENTO LIMINAR99
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ98