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Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência372

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN372

    Ano

    • 202611
    • 202516
    • 202421
    • 202311
    • 202220
    • 202127
    • 202015
    • 201913
    • 201826
    • 201723
    • 201622
    • 201523
    • 201423
    • 201313
    • 201215

    Descritor

    • ← todos
    • IVA12
    • PERICULUM IN MORA10
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL10
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA9
    • IRC9
    • MÉTODOS INDIRECTOS9
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • MANIFESTA ILEGALIDADE7
    • REQUISITOS7
    • IMPUGNAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • IRS5
    • CORRECÇÃO À MATÉRIA COLECTÁVEL5
    • COEFICIENTE APLICÁVEL5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • REGIME SIMPLIFICADO5
    • RECURSO APLICAÇÃO COIMA – TOTAL OMISSÃO MATÉRIA FACTO SENTENÇA – ARTº 712º/4 CPC4
    • ARTIGO 19º Nº 3 DO CIVA4
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR4
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO E DE DIREITO3
    • PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE3
    • ÓNUS DE PROVA3
    • PRESCRIÇÃO3