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Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência16

    Tribunal

    • ← todos
    • CCA16

    Ano

    • 20231
    • 20221
    • 20212
    • 20171
    • 20164
    • 20152
    • 20141
    • 20121
    • 20092
    • 19991

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ12
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE9
    • LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS6
    • IMPOSIÇÃO DO FORO COMPETENTE5
    • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO5
    • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA5
    • CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO4
    • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO4
    • CLÁUSULAS PENAIS DESPROPORCIONADAS4
    • CONDIÇÕES DE DENÚNCIA DO CONTRATO4
    • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES4
    • EXCLUSÃO DA EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO2
    • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL2
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA TUTELA JUDICIAL2
    • DEFINIÇÃO DE PRAZOS EXCESSIVOS2
    • LIMITAÇÃO DA FACULDADE DE INTERPELAR1
    • FACULDADE DE MODIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES1
    • EXCLUSÃO DA FACULDADE DE COMPENSAÇÃO1
    • LIMITAÇÃO DA GARANTIA1