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    Fonte

    • Jurisprudência4278

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4278

    Ano

    • 2026242
    • 2025419
    • 2024390
    • 2023350
    • 2022258
    • 2021221
    • 2020293
    • 2019354
    • 2018285
    • 2017335
    • 2016141
    • 2015107
    • 2014110
    • 2013129
    • 2012140

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO265
    • ÓNUS DA PROVA144
    • ABUSO DE DIREITO120
    • NULIDADE DA SENTENÇA115
    • INDEMNIZAÇÃO104
    • INSOLVÊNCIA97
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO96
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ94
    • ACIDENTE DE TRABALHO89
    • CONTRATO DE SEGURO88
    • NULIDADE77
    • CONTRATO DE EMPREITADA76
    • PROVA PERICIAL72
    • CASO JULGADO71
    • EMPREITADA71
    • NULIDADE DE SENTENÇA66
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
    • REQUISITOS60
    • RESPONSABILIDADE CIVIL59
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
    • PRESCRIÇÃO57
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA55
    • EXPROPRIAÇÃO52
    • INDEFERIMENTO LIMINAR51
    • CADUCIDADE49