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    Fonte

    • Jurisprudência3637

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3637

    Ano

    • 2026181
    • 2025329
    • 2024226
    • 2023189
    • 2022166
    • 202183
    • 2020103
    • 2019120
    • 2018121
    • 2017133
    • 2016139
    • 2015154
    • 2014175
    • 2013225
    • 2012242

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA156
    • INDEMNIZAÇÃO146
    • INSOLVÊNCIA137
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO89
    • NULIDADE82
    • RECURSO82
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • EMPREITADA70
    • MATÉRIA DE FACTO64
    • ABUSO DE DIREITO63
    • REQUISITOS59
    • CONTRATO DE SEGURO59
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE54
    • PRESCRIÇÃO51
    • NULIDADE DE SENTENÇA50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • CASO JULGADO48
    • RESOLUÇÃO47
    • EXECUÇÃO45
    • CADUCIDADE44
    • DEFEITOS43
    • TÍTULO EXECUTIVO43
    • INJUNÇÃO42
    • CONTRATO DE EMPREITADA42
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO42