Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FORNECIMENTO DE DADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fornecimento de dados1
  • Fornecimento de dados electrónicos1
  • Fornecimento20
  • Fornecimento de água12
  • Fornecimento de bens2
  • Fornecimento de agua1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)3124

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T3124

    Ano

    • 2026200
    • 2025358
    • 2024453
    • 2023232
    • 2022226
    • 2021254
    • 2020204
    • 2019214
    • 2018191
    • 2017188
    • 2016199
    • 2015193
    • 2014145
    • 201346
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • IRC146
    • IVA101
    • IRS71
    • Ónus da prova68
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)46
    • IUC – Incidência subjetiva40
    • Competência dos tribunais arbitrais36
    • Princípio da igualdade34
    • Isenção34
    • Princípio da capacidade contributiva33
    • Ineptidão da petição33
    • Direito à dedução32
    • Contribuição de Serviço Rodoviário28
    • Art27
    • Legitimidade21
    • Legitimidade dos repercutidos21
    • Incidência subjetiva20
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário20
    • RFAI19
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Consultas de nutrição19
    • IUC – Incidência subjectiva19
    • Arts18
    • Pressupostos processuais18
    • IVA – Direito à dedução17