Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FORNECIMENTO DE DADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fornecimento de dados1
  • Fornecimento de dados electrónicos1
  • Fornecimento20
  • Fornecimento de água12
  • Fornecimento de bens2
  • Fornecimento de agua1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)629

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV629

    Ano

    • 202649
    • 2025170
    • 202491
    • 202326
    • 20225
    • 202119
    • 202015
    • 201927
    • 201840
    • 201722
    • 20167
    • 201511
    • 20147
    • 201332
    • 201269

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual69
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
    • Taxas38
    • Enquadramento32
    • Localização de operações28
    • Isenções27
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Serviços de construção civil13
    • RBC13
    • Inversão do sujeito passivo10
    • Direito à dedução10
    • Localização das operações7
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana6
    • verba 2.23 da Lista I6
    • Regularizações6
    • Formação profissional5
    • Faturas5
    • Faturação4
    • Fundos de Investimento4
    • Inversão de sujeito passivo4
    • Exportações3
    • redação nova3
    • Operações Imobiliárias3
    • Fundos de investimento3
    • IVA3