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    Fonte

    • Jurisprudência4527

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4527

    Ano

    • 2026298
    • 2025518
    • 2024271
    • 2023334
    • 2022281
    • 2021220
    • 2020206
    • 2019209
    • 2018206
    • 2017187
    • 2016231
    • 2015202
    • 2014134
    • 2013191
    • 2012222

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO188
    • MEDIDA DA PENA131
    • NULIDADE122
    • ACIDENTE DE TRABALHO104
    • ÓNUS DA PROVA95
    • NULIDADE DA SENTENÇA91
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
    • INDEMNIZAÇÃO71
    • REQUISITOS64
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
    • INJUNÇÃO56
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO54
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO51
    • RESPONSABILIDADE CIVIL50
    • TÍTULO EXECUTIVO50
    • CONTRATO DE EMPREITADA50
    • INSOLVÊNCIA49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA48
    • EMPREITADA46
    • RECURSO46
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ45
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44