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    Fonte

    • Jurisprudência3899

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3899

    Ano

    • 2026198
    • 2025338
    • 2024233
    • 2023203
    • 2022169
    • 202193
    • 2020115
    • 2019128
    • 2018124
    • 2017137
    • 2016146
    • 2015171
    • 2014189
    • 2013239
    • 2012257

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA157
    • INDEMNIZAÇÃO156
    • INSOLVÊNCIA150
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • NULIDADE87
    • RECURSO85
    • RESPONSABILIDADE CIVIL75
    • EMPREITADA73
    • MATÉRIA DE FACTO67
    • ABUSO DE DIREITO65
    • CONTRATO DE SEGURO63
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
    • REQUISITOS63
    • PRESCRIÇÃO56
    • CASO JULGADO54
    • NULIDADE DE SENTENÇA51
    • INJUNÇÃO50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • ACIDENTE DE TRABALHO48
    • RESOLUÇÃO48
    • EXECUÇÃO48
    • CADUCIDADE46
    • CONTRATO DE EMPREITADA44
    • TÍTULO EXECUTIVO44
    • DEFEITOS44